Frente Parlamentar Contra a Corrupção discute lacunas da Lei de Acesso à Informação

A Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção discute na próxima quinta-feira (19) as lacunas da Lei de Acesso à Informação (LAI). Essa legislação inovou ao tratar a publicidade como regra geral e o sigilo como exceção. Com isso, os órgãos públicos devem partir do princípio de que as informações são de livre acesso, restringindo-o … Continue lendo “Frente Parlamentar Contra a Corrupção discute lacunas da Lei de Acesso à Informação”

Governo anuncia possibilidade de retomar auxílio emergencial com nova onda de covid-19

O governo federal anunciou a possibilidade de retomar o auxílio emergencial se a chamada segunda onda de contágio da covid-19 chegar ao Brasil. Oposição no Senado concorda com a medida e defende que, diante da situação econômica e social, o benefício deve continuar sendo repassado independentemente de uma nova onda da doença. Ouça as informações … Continue lendo “Governo anuncia possibilidade de retomar auxílio emergencial com nova onda de covid-19”

Veja como funciona as contribuições do INSS para o MEI

Na matéria de hoje vamos explicar como funciona as contribuições do INSS para o Microempreendedor Individual, já adiantamos que as contribuições para o MEI deve ser de 5% sobre o valor do salário mínimo R$ 1045,00, portanto o valor a ser pago é de R$ 52,25. Como são feitas as contribuições para o MEI?  As … Continue lendo “Veja como funciona as contribuições do INSS para o MEI”

Atendimento online do INSS seguirá até 31 de janeiro de 2021

Na matéria de hoje vamos esclarecer sobre o atendimento online do INSS que começará no dia 16 e seguirá até o dia 31 de janeiro de 2021. Continue conosco e fique por dentro deste assunto. Foi informado pelo Ministério da Economia que nesta segunda-feira, 9, os atendimentos do projeto piloto de teleperícias do INSS começam … Continue lendo “Atendimento online do INSS seguirá até 31 de janeiro de 2021”

Após cinco meses de retração, mercado de trabalho recupera parte das vagas perdidas

Apesar da evolução, ainda falta repor mais de 88% das posições fechadas na pandemia Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado na quarta-feira (11) destaca que, de julho a setembro deste ano, o Brasil registrou um crescimento de 1,5 milhão da população ocupada. Esse é o primeiro movimento de recuperação parcial do … Continue lendo “Após cinco meses de retração, mercado de trabalho recupera parte das vagas perdidas”

CFO integra site validador de receitas e atestados digitais

O Conselho Federal de Odontologia (CFO), em parceria com Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), implementou a prescrição eletrônica viabilizando o trânsito seguro de documentos digitais entre 344.207 mil Cirurgiões-Dentistas com inscrição ativa no Brasil e seus pacientes. Com a parceria, o CFO passou a integrar o portal de validação de documentos digitais. O … Continue lendo “CFO integra site validador de receitas e atestados digitais”

INSS tem prazo de 45 dias para concessão de benefícios em atraso

Na matéria de hoje vamos falar sobre os benefícios que estão em análise pelo INSS, o instituto terá 45 dias para analisar os benefícios. Continue conosco e fique por dentro do assunto. O INSS vai pagar os benefícios em análise, mas em relação àqueles benefícios  por incapacidade pode ser um ponto negativo para as empresas. … Continue lendo “INSS tem prazo de 45 dias para concessão de benefícios em atraso”

Sábado é quinto dia útil? Saiba como calcular o pagamento do seu salário

Os trabalhadores aguardam ansiosamente pelo quinto dia útil do mês, que é quando devem ser feitos os pagamentos de salários, segundo as leis trabalhistas. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quando devem receber, principalmente se a data de pagamento cair num sábado. Para que você possa garantir seus direitos é preciso saber como … Continue lendo “Sábado é quinto dia útil? Saiba como calcular o pagamento do seu salário”

Indústria cresce em 11 dos 15 locais pesquisados em setembro

Em setembro, a produção industrial de 11 dos 15 locais pesquisados teve taxas positivas frente a agosto, na série com ajuste sazonal. O maior avanço foi no Paraná (7,7%), o quinto consecutivo, acumulando ganho de 46,2% no período. Seis locais cresceram acima da média nacional (2,6%): Amazonas (5,8%), São Paulo (5,0%), Espírito Santo (5,0%), Rio … Continue lendo “Indústria cresce em 11 dos 15 locais pesquisados em setembro”

Projeto impede demissões em empresas beneficiadas por incentivos tributários

Autor cita o setor automotivo, que recebe por ano cerca de R$ 7 bilhões na forma de isenção O Projeto de Lei 1668/20 proíbe empresas beneficiadas por incentivos tributários de demitir mais de 5% dos empregados a cada período de 60 dias consecutivos. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece ainda que, em … Continue lendo “Projeto impede demissões em empresas beneficiadas por incentivos tributários”