Receita detalha como vai monitorar maiores contribuintes do país

Portaria está no Diário Oficial da União de quinta (10) – Foto: Marcelo Camargo A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), portaria que detalha a forma como vai monitorar os maiores contribuintes do país. A Portaria nº 4.888 abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas e prevê análises sobre o comportamento econômico … Continue lendo “Receita detalha como vai monitorar maiores contribuintes do país”

REDESIM muda de endereço e passa a integrar espaço Empresas e Negócios do portal Gov.br

O portal da REDESIM mudou de endereço e agora faz parte do espaço “Empresas e Negócios”, que reúne diversos serviços para os empresários, dentro do portal Gov.br. A REDESIM está com design renovado, mas os serviços continuam os mesmos. A iniciativa do Governo Federal tem como objetivo facilitar a vida dos usuários que buscam serviços como … Continue lendo “REDESIM muda de endereço e passa a integrar espaço Empresas e Negócios do portal Gov.br”

Senado aprova projeto que transforma Pronampe em política pública permanente

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei que transforma em política pública permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que havia sido criado como sistema de crédito emergencial para a pandemia de covid-19. O programa também receberá mais recursos. O PL 4.139/2020 segue … Continue lendo “Senado aprova projeto que transforma Pronampe em política pública permanente”

Empresas tem até semana que vem para pagar 2ª parcela do 13º salário

O prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º salário se encerra na próxima sexta-feira 18 de dezembro, o não pagamento dentro do prazo pode acarretar em multa por cada funcionário que não recebeu o seu benefício. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º salário nas férias, não recebem a primeira parcela mas agora recebem … Continue lendo “Empresas tem até semana que vem para pagar 2ª parcela do 13º salário”

Receita publica novas regras do monitoramento de grandes contribuintes

De acordo com o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, compete à Coordenação Especial de Maiores Contribuintes (Comac) gerenciar as atividades relativas ao monitoramento dos maiores contribuintes, à promoção da conformidade tributária e aos estudos e análises de setores econômicos. A Portaria RFB nº 4.888/2020, publicada nesta quinta-feira, dia 10 de … Continue lendo “Receita publica novas regras do monitoramento de grandes contribuintes”

Calendário de pagamentos do Bolsa Família pode mudar

Foi publicado nesta quinta-feira (10) pelo Ministério da Cidadania uma portaria que oficializa o pagamento do Bolsa Família por meio da poupança social digital da Caixa que é acessada pelo aplicativo Caixa Tem. De acordo com o texto publicado, fica aberto a possibilidade para que o calendário de pagamentos do benefício social possa ser alterado … Continue lendo “Calendário de pagamentos do Bolsa Família pode mudar”

Aprovada urgência para projeto de incentivo a empresas startups

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 146/19, que prevê uma série de incentivos ao setor de startups, como um regime tributário simplificado e linhas de crédito específicas. As startups são pequenas empresas focadas no desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores. Em seguida, a sessão desta terça-feira … Continue lendo “Aprovada urgência para projeto de incentivo a empresas startups”

Empresas estudam estratégias para evitar tributação de ajuda de custo no home office

  Empresas que oferecem ajuda de custo de home office aos funcionários durante a pandemia causada pela Covid-19 têm criado estratégias com tributaristas para evitar autuações da Receita Federal sobre os valores pagos aos empregados. Segundo tributaristas e membros da Receita Federal entrevistados pelo JOTA, é possível que existam fiscalizações e possíveis autuações cobrando a tributação … Continue lendo “Empresas estudam estratégias para evitar tributação de ajuda de custo no home office”

Ministro da Economia defende flexibilização da legislação trabalhista

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (8), em Brasília, que o país tem que encontrar mecanismos para incluir no mercado de trabalho 40 milhões de “invisíveis” identificados pelo governo durante a pandemia do novo coronavírus. Ele defendeu a flexibilização da legislação trabalhista e citou a carteira de trabalho verde amarela como uma … Continue lendo “Ministro da Economia defende flexibilização da legislação trabalhista”