Nota Fiscal de Devolução: Seu funcionamento e como emitir
Você sabe o que é e como emitir uma nota fiscal de devolução? É importante dominar esse assunto, já que por motivos variados, pode acontecer do cliente optar por devolver a mercadoria.
Reforma Tributária: advogado esclarece algumas mudanças da segunda fase entregue ao Congresso Nacional
O projeto propõe a isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física. Recentemente, a segunda fase da Reforma Tributária foi entregue para o presidente da Câmara dos Deputados, propondo mudanças, especialmente, no que diz respeito ao Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas
LGPD: Quais as principais discussões que já foram levadas para o Judiciário?
Com exceção das penalidades, a LGPD entrou em vigor no dia 18.09.2020 e, antes mesmo de completar um ano de vigência, já é responsável por importantes discussões no Judiciário.
Entenda o Pronampe e veja como aderir
Mais de 5 milhões de empresas estão aptas a participar do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Empresas de Pequeno Porte). Neste grupo estão ME (microempresas) e EPP (empresas de pequeno porte) que são optantes pelo Simples Nacional, além daquelas que não fazem parte deste regime.
FGTS: Saque-aniversário ou saque por demissão, qual vale mais a pena?
No dia 12 de dezembro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 13.932 que instituiu a modalidade de saque-aniversário, pela qual o trabalhador pode usar parte do dinheiro a cada ano, independentemente de eventos como demissão ou financiamento da casa própria.
Fique por dentro do ITCMD: imposto sobre herança e doações
Você já ouviu falar em ITCMD? Trata-se do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Se você já passou por algumas situações na vida, como a perda de um ente querido ou um divórcio, provavelmente já ouviu falar dessas iniciais. Este imposto incide sobre heranças e doações e pode pegar muita gente de surpresa
Pensão por morte do INSS vai passar a ser concedida na hora
A pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) muitas vezes tem uma longa fila de espera aguardando pela concessão do benefício, somente nos dias de hoje são mais de 292 mil pedidos que se encontram em análise.
Guedes diz a empresários estar aberto a mudanças na reforma tributária
O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu com empresários ontem, em São Paulo, para ouvir sugestões e reclamações do texto da reforma tributária. O chefe da equipe econômica afirmou que está aberto a mudanças, além de se mostrar confiante de que a reforma administrativa caminhará em velocidade similar no Congresso Nacional.
Comissão aprova juro menor para micro e pequenas empresas em financiamentos de longo prazo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), o Projeto de Lei 3605/20, que reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo (TLP) durante a pandemia de Covid-19. Pela proposta, a TLP, quando aplicada à […]
Pagamento dobrado do Bolsa Família já está valendo?
Recentemente uma notícia que encantou os olhos dos beneficiários do Bolsa Família veio a ser divulgada pela mídia nacional, que se trata do pagamento dobrado do programa social por três meses, durante o período de pandemia no país.