A Receita Federal liberou nesta semana o reparcelamento dos débitos em tributos do Simples Nacional. A autorização consta na IN 1.981 de outubro de 2020. Segundo a receita, o contribuinte estava limitado até então a um pedido de parcelamento do Simples Nacional por ano-calendário. Porém, com a mudança será admitido inclusive o reparcelamento de débitos … Continue lendo “Receita autoriza abre prazo de reparcelamento de débitos do Simples Nacional”
A incapacidade temporária ou permanente para o trabalho motiva a concessão de benefícios previdenciários, sejam eles alusivos à auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Mas você sabia que, na condição de segurado, também é possível solicitar esses recursos em casos de uma cirurgia plástica ou um aborto, por exemplo? Muitas vezes, esses e outros tantos direitos, … Continue lendo “3 Benefícios do INSS que você não sabe mas pode ter direito”
É bastante comum a Receita Federal realizar uma varredura em todas as empresas a fim de verificar se estão cumprindo os requisitos de enquadramento do Simples Nacional. Assim, quando há a identificação de alguma inconsistência, o órgão envia cartas comunicando o empresário sobre a exclusão do respectivo regime, o documento também dispõe de uma lista … Continue lendo “Entenda como acontece a exclusão do Simples Nacional”
Os Indicadores Industriais apontam que a Utilização da Capacidade Instalada está em 79%, o que não ocorria desde junho de 2015. Dado significa que a produção está a todo vapor e se recuperando da ociosidade do início do ano Os Indicadores Industriais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostram que a atividade industrial de setembro foi … Continue lendo “Indústria registra maior ocupação de máquinas dos últimos cinco anos em setembro”
O IPC-S de 31 de outubro de 2020 variou 0,65%, ficando 0,14 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa divulgada na última apuração. Todas as sete capitais pesquisadas registraram decréscimo em suas taxas de variação. A tabela a seguir, apresenta as variações percentuais dos municípios das sete capitais componentes do índice, nesta e nas apurações anteriores. A próxima … Continue lendo “Inflação pelo IPC-S recua nas sete capitais pesquisadas”
Em setembro de 2020, a produção industrial cresceu 2,6% frente agosto, na série com ajuste sazonal, após as altas de maio (8,7%), junho (9,6%), julho (8,6%) e agosto (3,6%). Esses cinco meses de crescimento eliminaram a perda de 27,1% acumulada entre março e abril, quando a produção industrial havia caído ao nível mais baixo da … Continue lendo “Produção industrial avança 2,6% em setembro”
Centenas de ações discutindo direitos trabalhistas são recebidos pela Justiça e, para diminuir essa demanda a Reforma Trabalhista regulamentou o uso do termo de quitação anual do contrato de trabalho, firmado entre empregado e empregador. No entanto, muitas pessoas não sabem como funciona esse documento, quando e quem deve assiná-lo. Para isso, preparamos esse artigo … Continue lendo “Termo de Quitação Trabalhista: Saiba como funciona e quando assinar o documento”
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (3) o substitutivo do senador Telmário Mota (Pros-RR) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019, que estabelece mandatos estáveis e requisitos para nomeação e demissão do presidente e dos diretores do Banco Central, bem como vedações aos ocupantes dos cargos. Foram 56 votos a favor e 12 contrários. … Continue lendo “Senado aprova projeto da autonomia do Banco Central; texto vai à Câmara”
O processo está em julgamento na sessão virtual iniciada na sexta-feira (30), a ser concluída no próximo dia 10. O ministro Edson Fachin divulgou a íntegra de seu voto pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra normas que estabelecem a redução de alíquotas de impostos … Continue lendo “Relator divulga íntegra do voto em ADI que discute redução tributária para agrotóxicos”
A participação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em organismos técnicos nacionais e internacionais da profissão contábil tem trazido uma série de benefícios à gestão da entidade. Deixando as demais vantagens dessa representatividade para abordar em outra ocasião, vou me reportar aqui sobre uma delas: a capacidade de conhecer discussões sobre questões novas, contemporâneas, que … Continue lendo “A Contabilidade e as dimensões econômicas, sociais e ambientais dos Relatórios de Sustentabilidade”
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