Versão atualizada do protocolo da experiência piloto foi apresentada ao TCU Os atendimentos da experiência piloto de realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut) ocorrerão no período de 16 de novembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021. O protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos … Continue lendo “Atendimentos de perícia médica com uso da telemedicina começam dia 16 de novembro”
A rescisão indireta consiste em um pedido de demissão por parte de funcionário mediante circunstâncias em que o empregador não cumpre determinada (s) parte (s) do contrato trabalhista, podendo ser requerida quando a situação está insustentável para dar continuidade aos serviços ou, até mesmo manter um relacionamento profissional entre ambas as partes. Em outras palavras, … Continue lendo “Rescisão indireta: Saiba quais são os seus direitos”
Muitos empreendedores possuem dúvidas sobre o que fazer quando um funcionário é preso e, neste caso, é importante saber como proceder, quais fatores devem ser analisados e quais providências precisam ser tomadas. Observe quatro medidas que podem ser adotadas pelo empresário para resolver a situação: Manter o contrato de trabalho suspenso sem demitir o funcionário … Continue lendo “Saiba como proceder quando um funcionário é preso”
Beneficiários dos regimes poderão armazenar mercadorias em depósitos de terceiros que cumpram requisitos legais A Receita Federal publicou na sexta-feira 06, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.988 que traz alterações aos regimes especiais de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e o Entreposto Industrial sob Controle da Escrituração Fiscal Digital (Recof-Sped), … Continue lendo “Instrução Normativa traz alterações ao Recof e ao Recof-Sped”
A pandemia da Covid-19 afetou uma série de segmentos no país e, nitidamente, os trabalhadores brasileiros foram impactados agressivamente nos últimos meses, se sujeitando a novas condições de trabalho no intuito de assegurar seus postos em um momento em que o desemprego atingiu boa parte dos profissionais. Sendo assim, milhões de brasileiros tiveram os contratos … Continue lendo “Entenda as férias e 13º de quem teve o contrato modificado pela pandemia”
A Receita Federal liberou nesta semana o reparcelamento dos débitos em tributos do Simples Nacional. A autorização consta na IN 1.981 de outubro de 2020. Segundo a receita, o contribuinte estava limitado até então a um pedido de parcelamento do Simples Nacional por ano-calendário. Porém, com a mudança será admitido inclusive o reparcelamento de débitos … Continue lendo “Receita autoriza abre prazo de reparcelamento de débitos do Simples Nacional”
A incapacidade temporária ou permanente para o trabalho motiva a concessão de benefícios previdenciários, sejam eles alusivos à auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Mas você sabia que, na condição de segurado, também é possível solicitar esses recursos em casos de uma cirurgia plástica ou um aborto, por exemplo? Muitas vezes, esses e outros tantos direitos, … Continue lendo “3 Benefícios do INSS que você não sabe mas pode ter direito”
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