Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas dos estados

Dívidas poderão ser refinanciadas em troca de ajustes fiscais A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (15) o Projeto de Lei Complementar 101/20, que muda as regras para os estados refinanciarem suas dívidas em troca de ajustes fiscais em suas contas. O estoque dessas dívidas gira em torno de R$ 630 bilhões. A proposta, aprovada … Continue lendo “Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas dos estados”

Prazo para concessão de aposentadoria vai dobrar em 2021

Um acordo judicial aprovado pelo Superior Tribunal de Justiça (STF) vai possibilitar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dobre os seus prazo para a concessão de benefícios previdenciários, como a própria aposentadoria e pensão por morte em 2021. Foi publicado na na última quinta-feira, 10 de dezembro, a decisão do ministro Alexandre de … Continue lendo “Prazo para concessão de aposentadoria vai dobrar em 2021”