O salário mínimo para 2021 deverá sofrer um novo reajuste. O fato acontece devido a divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em que apontou em nova atualização o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que fechou o acumulado de 2020 em 5,45%
Com isso, até o fim de janeiro, o Ministério da Economia deverá editar uma Medida Provisória para realizar o novo reajuste do salário mínimo, que se elevará de R$ 1.100 para R$ 1.102.
Caso venha a se oficializar, o reajuste do piso salarial nacional terá vigência a partir de fevereiro. Ao que tudo indica o procedimento adotado deverá ser o mesmo do ano passado.
O novo reajuste do salário mínimo de R$ 1.100 para R$ 1.102 se deve a correção ao qual o governo havia feito sobre 5,26%, contudo, como houve um aumento do INPC que fechou o acumulado de 2020 em 5,45%, para que o trabalhador brasileiro não tenha perda, o salário mínimo deve ser reajustado para R$ 1.102 em 2021.
O reajuste do piso salarial, com base no INPC, segue o que determina o texto Constitucional do Brasil, onde o salário mínimo precisa ser corrigido ao menos pela variação do INPC do ano anterior.
Como o reajuste começa a valer em 1º de janeiro de cada ano, antes da divulgação do resultado oficial do INPC pelo IBGE, o governo faz a correção com base em uma estimativa.
Foi justamente o que o Governo fez, estimou o salário em R$1.100. Mas agora, com a correção, o valor deverá ir para R$1.101,95.
Teto de gatos
O reajuste do salário mínimo nacional gera um impacto as contas públicas, porque o mesmo é atrelado a aposentadoria e outros benefícios, com o ocaso do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Conforme divulgado, para cada R$ 1 que seja reajustado em 2021, o custo aos cofres públicos é elevado em R$ 351,1 milhões. Logo, o aumento de R$ 1.045 para R$ 1.100 já provocaria um aumento direto de gastos do governo federal em aproximadamente R$ 19,3 bilhões. Contudo, devido ao novo reajusto, o impacto total aos cofres públicos pode chegar a R$20,4 bilhões.