Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefícios com valor de um salário mínimo podem ter nova correção este ano, o reajuste valerá para quem recebe aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada.
Os benefícios haviam sido corrigidos em R$ 1.100 conforme o novo piso salarial para 2021. Contudo, após divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que terminou o acumulado de 2020 em 5,45% o salário mínimo deverá ter um novo reajuste passando de R$ 1.100 para R$ 1.102 em 2021.
Entenda o novo reajuste
A Constituição do Brasil determina que o piso nacional tem que ser corrigido, ao menos, pela variação do acumulado do INPC do ano anterior. Contudo, como o reajuste ocorre em 1º de janeiro, antes da divulgação do resultado oficial do INPC pelo IBGE o governo faz a correção com base em uma estimativa.
Situação similar aconteceu no ano passado, onde o salário mínimo havia sido fixado em R$ 1.039, contudo após divulgação do acumulado do INPC, fez com que o mesmo fosse corrigido para R$ 1.045 durante todo o ano de 2020.
Com relação ao reajuste do salário mínimo em R$ 1.100, o mesmo havia sido feito sobre a projetação de 5,26% do INPC, o que acabou ficando à baixo dos R$ 5,45% acumulado no ano passado.
O portal G1 questionou o Ministério da Economia sobre o reajuste do mínimo abaixo da inflação mas ainda não houve qualquer resposta até a última atualização desta reportagem.
Benefício do INSS superior ao mínimo
Para os segurados do INSS que recebem o benefício superior ao salário mínimo, o reajuste já está projetado, tendo em vista que para estes benefícios, o reajuste, assim como o teto máximo do INSS são realizados apenas quando o IBGE divulga os dados oficiais do acumulado do INPC do ano anterior.
Teto de gatos públicos
O reajuste do piso nacional gera um grande impacto as contas públicas, isso porque a cada R$ 1 reajustado este ano, significa um custo de R$ 351 milhões aos cofres públicos.
Isso acontece pois o valor do salário mínimo é atrelado a aposentadoria bem como a outros benefícios como no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Com isso, os gastos do governo com o reajuste do salário mínimo de R$ 1.045 para R$ 1.100 gerará um gasto de R$ 19,3 bilhões, logo, com um novo reajuste para R$ 1.102 uma alta de R$ 2 a mais representaria um incremento de despesas de cerca de R$ 680 milhões em 2021.