O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deseja solicitar o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez precisa ser um contribuinte e cumprir um determinado período de carência.
Para ser um contribuinte junto ao INSS na qualidade de segurado, o cidadão brasileiro estar inscrito na autarquia e realizar pagamentos mensais à título de Previdência Social.
O que é o período de carência do INSS?
O período de carência se trata do tempo mínimo de contribuições que devem ser pagas mensalmente pelo segurado para ter direito ao recebimento do benefício.
Normalmente, este período tem uma duração média de 12 meses.
No entanto, há casos de saúde mais graves que anulam este período de carência, porém, ainda é preciso estar na qualidade de segurado para receber o benefício.
Quando o segurado tem direito ao benefício?
Tem direito ao benefício aquele segurado que estiver incapacitado devido a acidentes de trabalho desenvolvidos pela atividade profissional exercida.
Nestes casos, bem como, em qualquer outro tipo de acidente, ainda que não esteja relacionado ao trabalho, não haverá a exigência do período de carência de 12 meses.
Lista das doenças que dão direito à isenção da carência no INSS:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Câncer (Neoplasia maligna);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave.
Ao longo do tempo podem surgir algumas situações que contribuem para o desenvolvimento de doenças decorrentes da atividade laboral exercida, ou até mesmo algum acidente, seja no ambiente de trabalho ou não, que invalidam o trabalhador por algum período.
Tendo em vista a necessidade de obter recursos para manter as despesas que, podem aumentar diante dos gastos médicos, o cidadão brasileiro que contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem direito a alguns benefícios previdenciários e auxiliares.
Assista o vídeo e veja em quais circunstâncias a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença podem ser solicitados.
Fonte: Rede Jornal Contábil .