Arquivo Diário: novembro 23, 2020

Saiba quais doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença

O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deseja solicitar o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez precisa ser um contribuinte e cumprir um determinado período de carência. Para ser um contribuinte junto ao INSS na qualidade de segurado, o cidadão brasileiro estar inscrito na autarquia e realizar pagamentos mensais à título de Previdência … Continue lendo “Saiba quais doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença”

Calamidade pública: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato?

Nota Técnica publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais dúvidas dos empregadores quanto às férias e o pagamento do 13º salário dos empregados que fizeram acordo para suspensão do contrato de trabalhado em virtude do estado de calamidade pública A pandemia da Covid-19 trouxe a possibilidade de o empregador suspender temporariamente o … Continue lendo “Calamidade pública: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato?”

Acordo promoverá a exportação de produtos de cooperativas brasileiras

Iniciativa busca qualificar cooperativas e promover a inserção no mercado internacional Uma parceria para promover o intercâmbio de informações e apoiar as cooperativas brasileiras na exportação de seus produtos. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX-Brasil) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) assinaram, na quinta-feira (19), um acordo de cooperação técnica … Continue lendo “Acordo promoverá a exportação de produtos de cooperativas brasileiras”

Nova fase do Pronampe com mais incentivos contábeis, porém com juros mais elevados

Criado pelo governo federal para enfrentar a crise causada pela pandemia, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) chega em sua terceira fase, com taxa de 6% mais Selic ao ano, para um limite máximo de financiamento de até R$ 300 mil. Nas primeiras fases, o Pronampe trabalhava com juros … Continue lendo “Nova fase do Pronampe com mais incentivos contábeis, porém com juros mais elevados”