O projeto que pretende criar um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS segue em andamento no Senado Federal. O objetivo do projeto é ajudar os aposentados com uma renda extra no final do ano, tendo em vista que como o décimo terceiro foi adiantado muitos segurados do instituto terão menos condições neste final do ano, sem falar que o mesmo poderia ajudar na economia no inicio de 2021, com a utilização do dinheiro para pagamento de impostos anuais como IPTU e IPVA.
Surgimento da proposta
O Projeto de Lei 3.657/2020 surgiu originalmente de uma Sugestão Legislativa (SUG) proposta por Sandro Gonçalves de São Paulo e um dos argumentos para a criação da SUG foi justamente sobre o adiantamento do 13º salário que aconteceu devido a pandemia de covid-19, e o fato de que os segurados também precisam de um apoio financeiro, tendo em vista que já fazem parte do grupo de risco.
Além do 14º salário servir como um gás para o comércios nos meses de dezembro e janeiro. O que representaria uma injeção de recursos na economia, tendo em vista que no Brasil 64% dos municípios dependem da renda dos segurados do INSS.
Andamento da proposta
Até o momento a proposta segue para tramitação no senado, ainda é necessário votação pelo Senado, Câmara dos Deputados e por fim a sanção presidencial para que então a medida entre em vigor.
O texto inicialmente recebeu grande apoio popular e foi então enviada para a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal para análise.
Infelizmente até o momento não há qualquer previsão para votação do projeto, apesar do grande apoio popular para que o projeto se torne realidade é necessário o colégio de líderes e o presidente do Senado para ser pautado.
Se aprovado quem terá direito?
Se por ventura o 14º salário do INSS vier a ser aprovado, os beneficiários com direito serão aqueles que recebem:
- aposentadoria
- pensão por morte
- auxílio-doença
- auxílio-reclusão
- auxílio-acidente