A atividade econômica brasileira registrou alta em agosto, de acordo com os dados divulgados hoje (15) pelo Banco Central (BC). É o quarto mês consecutivo de crescimento, após as quedas nos meses de março e abril, devido às medidas de isolamento social necessárias para o enfrentamento da pandemia de covid-19. O Índice de Atividade Econômica … Continue lendo “Atividade econômica brasileira teve alta de 1,06% em agosto”
O Projeto de Lei 4847/20 prevê incentivo a doações destinadas a asilos e orfanatos por meio de dedução no Imposto de Renda (IR) devido por pessoas físicas e jurídicas. O texto em análise na Câmara dos Deputados ainda insere dispositivo na Lei 9.250/95. Conforme a proposta, o valor máximo das doações será fixado anualmente pelo … Continue lendo “IR: Projeto incentiva doações a asilos e orfanatos por meio de dedução no imposto de renda”
O Decreto nº 10.470/20, publicado em 24/08/2020, prorrogou o prazo para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho com o pagamento dos benefícios emergenciais. O decreto regulamenta a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, conversão da Medida Provisória nº 936/2020 – que instituiu o … Continue lendo “Prazo para formalizar acordos de suspensão de contrato ou redução de jornada foi prorrogado”
A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou neste mês ação nacional visando à regularização de pendências por parte dos produtores rurais pessoas físicas. Foram enviadas 436 correspondências destinadas a entidades representativas do setor agropecuário de todo o Brasil, com o objetivo de alcançar 1.968 contribuintes. São produtores omissos em relação à contribuição previdenciária incidente sobre … Continue lendo “Regularização de pendências para produtores rurais Pessoa Física”