Com a proximidade do novo ano, os municípios brasileiros já começam a se organizar para a cobrança de tributos, e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) está entre eles.
Desta forma, os contribuintes precisam entender um pouco mais sobre esse imposto, para garantir o pagamento justo e quando há possibilidade de isenção.
Por isso, elaboramos esse artigo para que você entenda melhor como é feita a cobrança do IPTU, quem deve pagar e como solicitar a correção dos valores em caso de possíveis inconformidades.
Então, se você possui um imóvel urbano saiba mais sobre o IPTU.
O que é IPTU?
Trata-se de um imposto cobrado pelas prefeituras do país e, todo o dinheiro arrecadado é utilizado em obras de manutenção da cidade.
Assim, o proprietário do imóvel é o responsável pelo pagamento do imposto e, para isso, recebe anualmente um boleto de pagamento que pode ser pago à vista ou de forma parcelada.
O IPTU é reajustado conforme o valor do imóvel (valor venal), que se trata de um preço estabelecido pela própria prefeitura, mas é importante saber que esse valor é diferente do valor de mercado para compra ou venda.
Para o cálculo, também é levado em consideração as alíquotas estabelecidas pelo município onde o bem está situado, os descontos e acréscimos que podem ser concedidos, de acordo com os prazos de pagamentos.
Quem precisa pagar?
O proprietário do imóvel é o responsável pelo pagamento do IPTU.
Ele pode ser tanto pessoas físicas (consumidores) como empresas jurídicas (empresas).
Cada imóvel tem o próprio IPTU, então, se você tem mais de uma casa, vai precisar arcar com mais de um imposto.
Sendo assim, confira os valores e certifique-se que estão corretos, em caso de valores com erros ou cobrados de forma abusiva, a prefeitura deve ser acionada.
Quem não precisa pagar?
Por ser um imposto municipal, as prefeituras podem garantir a isenção para alguns grupos de cidadãos.
Por exemplo, em algumas cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, aposentados e pensionistas recebem isenção do pagamento.
Então, a orientação é verificar como são as regras em seu município.
Falamos acima que existe a possibilidade de fazer o pagamento à vista ou parcelado, ficando à escolha do proprietário do imóvel.
Mas geralmente, os municípios costumam conceder descontos para a parcela única paga logo no início do ano.
Pagamento
Além disso, algumas cidades pretendem disponibilizar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, além do Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além das taxas municipais por meio de cartão magnético.
É o caso da prefeitura de Curitiba. O controle do pagamento será feito por meio de um comprovante que será liberado pela prefeitura após a autorização da operadora de cartões.
IPTU atrasado
Como qualquer outro imposto, o IPTU precisa ser pago dentro do prazo para evitar prejuízos, como o pagamento de multas que são aplicadas pelos municípios.
Mas caso você tenha algum valor em aberto relacionado aos anos anteriores, saiba que é possível regularizar essa situação por meio da prefeitura que deve liberar nova guia para que o contribuinte faça o devido pagamento Em alguns casos também é possível fazer um novo acordo para quitação do imposto, que pode gerar a inscrição do débito na Dívida Ativa do município, trazendo outros prejuízos ao cidadão.
Por Samara Arruda