Em novembro de 2019 ocorreu a reforma da previdência e com isso vários requisitos foram alterados para a concessão do benefício.
Na matéria de hoje vamos explicar sobre o que é aposentadoria rural de acordo com a Reforma da Previdência.
O que é aposentadoria rural?
Para essa aposentadoria é necessário cumprir requisitos específicos, para os trabalhadores rurais ele poderá receber um benefício mensalmente até o fim da vida após alcançar a idade e tempo de contribuição exigidos.
Quais são os requisitos para a aposentadoria rural?
Se você exerce alguma atividade que seja considerada rural, é necessário que você esteja atento na categoria que você se encaixa.
Veja os requisitos básicos:
- Segurado especial (agricultor familiar, pescador artesanal e indígena)
- Empregados
- Contribuintes Individuais
- Trabalhadores avulsos rurais.
Aposentadoria Rural depois da Reforma
A idade para trabalhadores rurais continua sendo:
- 60 anos de idade para homens;
- 55 anos no caso das mulheres.
Mas é necessário ter ao menos 15 anos de prova de atividade rural.
Como é possível comprovar essa atividade?
Antes da Reforma eram aceitas declarações sindicais, porém, depois da reforma isso não é mais possível.
Esta aposentadoria passou a ser concedida com base na autodeclaração preenchida pelo trabalhador, além das provas da época do período de trabalho.
O cadastro é feito no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), nele contém informações de outros bancos de dados e informações dos documentos dos próprios trabalhadores.
O cadastro no CNIS irá permitir que os segurados especiais tenham acesso aos benefícios de forma mais prática e com mais facilidade.
Qual o valor da aposentadoria rural?
O valor pago para esta categoria vai depender da modalidade do requerimento e principalmente do número de recolhimento efetuado pelo cidadão.
Até o momento o valor deste benefício continuará sendo o mesmo valor de R $1.045,00, mas em 2021 esse valor irá aumentar de acordo com o aumento do salário mínimo.
Fonte: Dia rural