Na matéria de hoje vamos esclarecer sobre as empresas que estão sendo notificadas por enviar o CAGED e não enviar o eSocial.
Continue conosco e fique por dentro do assunto!
Irregularidade
Muitas empresas estão sendo notificadas por conta da Malha Fiscal Trabalhista, pois, o número de irregularidades encontradas no cruzamento eSocial x CAGED é muito grande.
Notificações eSocial
Essas notificações aconteceram pela última vez, no final de 2018 quando as empresas do Grupo 2 começaram a enviar as informações da folha.
Empresas do grupo 2 foram notificadas pela Receita Federal, pois não estavam enviando a folha, naquele período houve a alteração da Instrução Normativa n ° 971 que passou a considerar do eSocial, um comprimento de folha.
Com base nesta informação, até o momento não houve fiscalização usando a base do eSocial.
Muitas empresas não estão levando a sério o eSocial, pois, o mesmo trata-se de uma fiscalização do governo nas empresas de forma mais simples
Notificação Malha Fiscal Trabalhista
As notificações feitas estão sendo enviadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, o mesmo trata-se de um cruzamento com o eSocial e o CAGED, logo eles são referentes a informações diferentes que são encontradas nas bases dessas ferramentas.
Estas notificações estão sendo enviadas pelo email cadastrado dos autores.
As empresas do grupo 1, 2, 3 que se encaixam no eSocial, ainda continuam enviando CAGED e provavelmente estão abrindo brechas para possíveis erros.
Lembrando que o CAGED não é mais obrigatório para essas empresas.
Substituição CAGED pelo eSocial
De acordo com a Portaria 1.127/2019, foi substituído as informações do CAGED pelo eSocial.
Portanto a portaria eliminou o CAGED e foi definido para as empresas o envio das informações para o eSocial.
Qual o prazo para a regularização?
Como confiar nessas notificações?
Veja!
- Pegue o código da primeira página (NCO);
- Acesse o endereço informado no item “a” (https://indicios.sit.trabalho.gov.br/eSocial)
- Insira o número e código de download informado.É aconselhável que o empregador consulte o extrato disponível no site, em que é possível ver o relatório de todos os colaboradores que apresentam inconsistências.
Uma vez que a empresa não cumpre esta regularização, ela poderá ser penalizada no futuro.
Notificações
Nas notificações serão encontradas as seguintes informações:
São mencionados:
- Nome do colaborador com informações inconsistentes;
- Data de Admissão no CAGED;
- Data de Admissão no eSocial;
- Data de afastamento no CAGED;
- Tipo de Indício (tipo de inconsistência constatada).
Veja os tipos de vínculos
- Tipo 1 – Vínculo com demissão na base do CAGED e vínculo sem afastamento no eSocial
- Tipo 2 – Vínculo com demissão na base do CAGED com Data de admissão divergentes da registrada no eSocial
- Tipo 3 – Vínculo com admissão na base do CAGED e vínculo sem registro no eSocial
Por: Laís Oliveira.