O auxílio emergencial em 2021 demorou a ser liberado, somente em maio iniciou o pagamento das quatro parcelas que terminará em julho. Diferente do que aconteceu em 2020, o governo diminuiu o número de contemplados.
Em 2021, apenas 45,6 milhões de famílias estão recebendo o auxílio emergencial, sendo que 10 milhões são beneficiários do Bolsa Família. O motivo do governo diminuir o número de pessoas beneficiadas está na limitação de gastos que foi definida pela PEC Emergencial, no valor de R$ 44 bilhões. O que impede o programa de ser cumulativo.
Critérios exigidos para receber o auxílio emergencial 2021:
- Ser trabalhador informal; ou
- Beneficiário do Bolsa Família;
- Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300);
- Ter renda familiar per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 550);
- Ter recebido o auxílio emergencial no ano passado.
Valor das parcelas do auxílio emergencial 2021
Desta vez, para pagar o auxílio emergencial, o governo resolveu observar a composição familiar, sendo assim, ficou estabelecido que a média do auxílio seria de R$ 250, no entanto, quem mora sozinho recebe quatro parcelas de R$ 150, as famílias com duas ou mais pessoas recebem quatro parcelas de R$ 250 e, as mães chefes de família recebem quatro parcelas de R$ 375.
Contestação do auxílio emergencial negado ou bloqueado
As mudanças nos critérios, tiraram a oportunidade de muitas pessoas de receberem o auxílio neste ano. Na nova rodada de pagamentos, beneficiários que receberam o auxílio em 2020, ficaram de fora em 2021. Por esse motivo, a Dataprev acabou permitindo que esses cidadãos que não concordaram com a decisão fizesse uma contestação.
As contestações ocorreram, conforme a divulgação da lista de aprovados e negados. A Dataprev e o Ministério da Cidadania informa aos cidadãos o motivo que levou a negação ou bloqueio do pagamento.
Você pode conferir no site da Dataprev ou no aplicativo do auxílio emergencial quem foi contemplado, ou não com o benefício.
Entretanto, a atualização dos dados não é instantânea, o que levou a controvérsias entre as informações nos bancos de dados que foram utilizados para a análise e a atual situação do cidadão.
Muitos cidadãos tiveram os seus benefícios negados, o que levou a contestação, pois as informações dos dados do governo não eram iguais as que foram fornecidas pelo beneficiário.
Então, foi permitido que os cidadãos com benefícios negados ou bloqueados pudessem contestar a decisão no site da Dataprev. Porém, só era válido até a data indicada pelo órgão.
O que leva o governo a cancelar o auxílio emergencial do cidadão?
Segundo o Ministério da Economia, novos cancelamentos ocorreram após as revisões que são realizadas mensalmente pelo Governo Federal. Essa medida visa verificar se os beneficiários seguem cumprindo com os critérios de elegibilidade para receber o auxílio emergencial.
Um dos motivos que levaram ao cancelamento do benefício:
A pessoa que passou a trabalhar com registro em carteira, teve o auxílio emergencial cancelado, o mesmo aconteceu com quem passou a receber algum outro benefício do governo.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
Fonte: Rede Jornal Contábil.