O Conselho Curado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) definirá na próxima terça-feira (17) o repasse de R$ 8,46 bilhões do lucro do FGTS acumulado ao longo de 2020 decorrente da correção monetária. A expectativa é que de todo o montante R$ 5,9 bilhões sejam destinados aos cotas do FGTS.
Mas afinal, apesar de uma enxurrada de informações relativas ao recebimento do lucro do FGTS, quanto cada trabalhador receberá? Será que é possível usar esse dinheiro que será distribuído? Descobriremos isso agora!
De onde vem o lucro do FGTS?
O saldo que todos os trabalhadores têm de FGTS, enquanto não é sacado pelos mesmos são utilizados pelo governo o para financiar investimentos em habitação, saúde, saneamento e infraestrutura.
Logo, em troca desse financiamento, são cobrados juros, assim através desse financiamento para o governo é possível obter lucros. Que no ano passado teve uma rentabilidade positiva de R$ 8,46 bilhões, onde anualmente o Conselho Curador do FGTS determinará qual o valor será repassado aos trabalhadores.
O lucro do FGTS só começou a ser distribuído aos trabalhadores no ano de 2017, na gestão do então ex-presidente, Michel Temer. Naquele período havia sido fixado um percentual de 50% de repasse sobre o lucro líquido do FGTS obtido com a correção monetária aos trabalhadores.
Porém, no ano de 2019, o percentual acabou sendo ampliado para 100%, onde, o presidente, Jair Bolsonaro, acabou barrando a ampliação do percentual, bem como foi removido da lei a obrigação de distribuir um percentual fixo de 50%.
Assim, agora cabe ao Conselho Curador do FGTS determinar todos os anos qual será o índice de repasse aos trabalhadores sobre o lucro líquido da correção monetária do FGTS.
Como é feito o pagamento do lucro do FGTS
O pagamento é feito diretamente nas contas ativas (empregos atuais) e inativas (empregos anteriores) do FGTS dos trabalhadores. Não sendo necessário solicitar ou aprovar a liberação do saldo, onde todo o processo ocorre de forma automática.
Quais trabalhadores podem receber?
O lucro do FGTS é pago para todo e qualquer trabalhador que tenha tido saldo nas contas do Fundo de Garantia, até o dia 31 de dezembro de 2020.
Vale lembrar que o lucro que será distribuído aos trabalhadores é relativo ao rendimento de todo ano passado, por isso a exigência de ter tido saldo nas contas até 31 de dezembro de 2020.
Quanto cada trabalhador vai receber?
Não há um valor fixo que cada trabalhador pode receber, isso porque o repasse será proporcional ao saldo que o mesmo possuía de FGTS até o dia 31 de dezembro de 2020.
O valor exato que será distribuído só poderá ser consultado na próxima semana, isso porque é necessário aguardar qual será o valor distribuído do lucro do FGTS, se realmente será de R$ 5,9 bilhões e qual será o índice aplicado.
Como saber se recebi o depósito do lucro?
A previsão é de que o lucro do FGTS possa ser distribuído aos trabalhadores ainda neste mês de agosto, o que dependerá da confirmação do Conselho Curado do FGTS na próxima terça-feira (17).
Os trabalhadores poderão consultar o valor do FGTS através dos canais oficiais para o FGTS, sendo eles:
- APP FGTS
- Site fgts.caixa.gov.br
- Central Telefônica Caixa 111, opção 2.
- Internet Banking.
Assim que for confirmado o repasse dos valores, no extrato do FGTS o lucro distribuído estará impresso como “cred dist resultado ano base 12/2020”.
Será possível sacar os valores?
Depende! É importante se atentar que o lucro do FGTS que será destinado aos trabalhadores, entrará nas regras tradicionais do programa previstas em lei, como, por exemplo, no caso de saque do FGTS por demissão sem justa causa, por motivo de aposentadoria, compra de imóvel dentre outros.
A modalidade que pode acabar tendo acesso ao lucro do FGTS é para os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, onde é possível receber anualmente parte do saldo do FGTS no mês de aniversário do trabalhador.
Fonte: Rede Jornal Contábil .