Em pauta no Congresso Nacional e paralisada durante a pandemia da Covid-19, a reforma tributária é um tema que atinge diversos setores, já que o Brasil tem uma das mais complexas cargas tributárias do mundo.
Diante dos debates sobre essa reforma e a criação de um programa de renda mínima para financiar o auxílio emergencial, benefício instituído no Brasil pela Lei de nº 13.982/2020, que previu o repasse de 600 reais mensais, e posteriormente R﹩ 300, a trabalhadores informais e de baixa renda, até o mês de dezembro de 2020, especialistas do setor apontam que a reforma tributária pode alavancar a criação de um programa de renda mínima no País.
O ministro da economia Paulo Guedes disse que há sim a possibilidade de renovação do benefício, mas garantiu que os cortes seriam feitos de outras despesas como forma de compensação sem furar o teto de gastos.
Seria também, segundo ele, um gasto “mais focalizado” atendendo 45 milhões de pessoas em vez dos 64 milhões de beneficiados.
O auxílio emergencial a partir de março deve ter valor mais baixo do que o de 2020, cerca de R﹩ 250,00, e menos pessoas beneficiadas. O texto pode ser votado nesta quinta-feira (25/2) no Senado.
Segundo Yvon Gaillard, economista e fundador da Dootax, startup que otimiza as rotinas fiscais de empresas, ainda há muitas dúvidas sobre uma possível reforma tributária e em nenhuma das propostas apresentadas há redução de carga tributária.
“Então, como convencer a população de uma reforma tributária ampla? Uma potencial resposta seria embarcar o financiamento ao programa de renda mínima, o auxílio emergencial que o governo deu no ano passado na pandemia e agora pretende voltar a partir de março/2021.
Tal programa mostrou ter um impacto extremamente positivo na economia, além de ajudar os milhares de cidadãos brasileiros impactados pela crise econômica que o país vive desde de 2015 e agravada agora pela pandemia”, explica Gaillard.
Ele aponta ainda que é necessário esclarecer a reforma com dados e eliminar a linguagem jurídica à população.
“Isso a DOOTAX se propõe a fazer. Criamos uma base na qual as empresas podem ver o real impacto de uma reforma em sua operação. Isso dará mais subsídio para um debate sadio e propositivo.
Além disso, nosso governo precisa cortar na carne despesas desnecessárias, benefícios e congelar aumentos a governantes eleitos por um bom tempo para todos os entes federativos.
Sem apoio popular, sem sacrifícios de todos, principalmente da classe política, não haverá reforma tributária democrática e nem melhora do ambiente econômico para em um futuro começarmos gradativamente a diminuir a carga tributária”, finaliza o especialista.
Por Dootax