Paulo Guedes ressaltou importância do ajuste fiscal e do teto de gastos para a retomada do desenvolvimento
O Brasil viverá em 2021 um ano de retomada do crescimento sustentado, baseado em investimentos, em desenvolvimento impulsionado pela manutenção de juros baixos, câmbio competitivo internacionalmente, aceleração da agenda de reformas e de privatizações e, consequentemente, geração de empregos – sempre com pleno respeito ao ajuste fiscal e ao teto de gastos. Esse cenário foi apresentado na quarta-feira (18/11) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao participar, de forma virtual, da Premiação Melhores e Maiores 2020 da Revista Exame.
“Uma enxurrada de reformas está sendo aprovada. Juntos vamos criar emprego em massa, os juros continuam baixos, não haverá aumento de impostos. Vamos retomar os investimentos e, em 2021, vamos transformar uma recuperação cíclica, baseada em consumo, em uma retomada do crescimento sustentada nos investimentos”, afirmou. Ele destacou que o Brasil surpreendeu o mundo pela velocidade da retomada da economia após a fase crítica de impactos da pandemia do novo coronavírus, e que essa fase positiva irá continuar.
A “armadilha do baixo crescimento” está sendo desmontada, ressaltou Guedes, ao se referir a decisões como a implantação da Nova Previdência e de toda a agenda de reformas que está sendo discutida com o Congresso Nacional – como as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) dos Fundos Públicos, Emergencial, do Pacto Federativo e da Nova Administração Pública e o projeto de autonomia do Banco Central, entre outros. O ministro lembrou, ainda, dos avanços na construção de novos marcos regulatórios, que levarão à retomada de investimentos. “Cabotagem, setor elétrico — queremos privatizar a Eletrobras —, gás natural, com o choque da energia barata para reindustrializar o país”, apontou.
“A boa notícia é que depois do pesadelo que foi o coronavírus, a economia está se recuperando, a pandemia está descendo e a vacina está chegando. Estamos vendo 2021 como ano de forte recuperação, com crescimento de 3 a 4%, mas podemos surpreender e ir além”, afirmou Guedes.
O ministro lembrou que desde julho o Brasil vem gerando novos empregos formais, o que é um indicador claro da retomada da economia. “É evidente que nossa política anticíclica contra o coronavírus funcionou”, disse. “Os Estados Unidos perderam mais de 30 milhões de empregos formais e nós destruímos menos de um milhão”, enfatizou.
Teto de gastos
Paulo Guedes reforçou ainda o compromisso do atual governo com o ajuste fiscal e o controle das contas públicas. O ministro excluiu qualquer possibilidade de descumprimento do teto de gastos (Emenda Constitucional nº 95), que impede o governo de aumentar o endividamento para financiar despesas correntes, como os gastos com pessoal, para induzir o crescimento. “A saída fácil é furar o teto, mas não faremos isso. Seria uma irresponsabilidade com as futuras gerações”, destacou Guedes. Ao longo de quatro décadas, lembrou o ministro, o descontrole fez as despesas públicas saltarem de 18% para 45% do Produto Interno Bruto (PIB), com efeitos bastante negativos para a população.
O descontrole dos gastos públicos levou o país a dois surtos de hiperinflação, à moratória externa, ao sequestro de ativos financeiros e ao bloqueio de recursos que brasileiros tinham na caderneta de poupança, apontou o ministro. Ele argumentou que tamanho desajuste provocou, ainda, aumento de impostos, juros muito elevados, endividamento em bola de neve, corrupção na política e estagnação econômica. Diante de tantos efeitos negativos, Guedes defendeu que respeitar o teto de gastos é essencial para o Brasil ter um caminho de crescimento efetivo e sustentado.
O ministro da Economia destacou que a chegada da pandemia da Covid-19 exigiu que os esforços fossem redirecionados das reformas estruturais para a adoção de medidas emergenciais. No entanto, como a economia já está se recuperando, a agenda de reformas e de privatizações é essencial, disse Guedes, descartando novamente hipóteses para desrespeito ao teto de gastos. “Se a dívida deu um salto agora, foi por causa da Covid, pois a vida e a saúde dos brasileiros estão em primeiro lugar. Mas vamos voltar a derrubar a relação dívida/PIB”, disse, após lembrar que o Brasil foi um dos países que fez um esforço fiscal maior até do que o de países desenvolvidos para conter os impactos da pandemia. “Gastamos 8,2% do PIB de esforço primário no combate à pandemia, cerca de R$ 800 bilhões”, explicou.
Com o ajuste fiscal promovido desde o início de 2019 e a redução das taxas de juros, o governo economizou R$ 80 bilhões em 2019 e R$ 120 bilhões com a rolagem da dívida. “E teremos mais R$ 100 bilhões por ano em 2021 e 2022”, destacou. Guedes afirmou que o governo adotou uma postura decisiva e fulminante no controle dos gastos públicos, sustentando a bandeira do teto de gastos, e que isso gerou condições para o Brasil estar, neste momento, em momento de recuperação econômica.
Economia de mercado
Paulo Guedes esclareceu que o governo está seguindo firmemente a agenda liberal democrata e que o objetivo é transformar o Brasil em economia de mercado, inserido no cenário internacional. “Sabemos a importância do capital organizacional. Temos quase R$ 1 trilhão em valor de empresas estatais, quase R$ 1 trilhão em imóveis. É um governo liberal democrata, e os votos foram dados para implementar o plano de governo. E um dos eixos é o de privatizações. Também libertar os orçamentos públicos dos grupos de interesse corporativistas, sejam do setor privado ou do setor público. Por isso é que estamos propondo o pacto federativo; desvincular, desindexar, desobrigar e devolver os orçamentos públicos à classe política, que recebeu o mandato pelo voto”, disse Guedes.
No cenário internacional, o ministro destacou que mesmo na fase mais aguda da pandemia, o Brasil manteve fortes exportações. Disse que, daqui para frente, a meta é acentuar ainda mais as relações com os demais mercados, fortalecendo laços com os novos eixos de crescimento globais. Citou a importância de o Brasil reforçar, por exemplo, o comércio com países como Índia, Vietnã e com o Oriente Médio. “Hoje, o Brasil é um país de juro estruturalmente mais baixo e câmbio de equilíbrio mais alto. O Brasil está exportando muito mais. Com a Ásia, estamos com US$ 40 bilhões de superávit”, destacou.
Assista a participação do ministro no Prêmio Melhores e Maiores 2020 da Revista Exame: