O 13º salário se trata de um abono extra que normalmente é pago aos trabalhadores no final do ano, o qual também é direcionado para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Este ano, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social receberam a gratificação natalina adiantado, o pagamento foi efetuado no meio do ano no intuito de auxiliar financeiramente o grupo de risco da Covi-19.
Agora, há o entendimento de que este adiantamento continua deixando os segurados desamparados no fim do ano, por isso, políticos sugerem a criação de um 14º salário para o INSS excepcionalmente em 2020.
A proposta já foi apresentada e está em análise no Congresso Nacional, no entanto, devido à demora para a apreciação do tema, a interpretação é de uma falta de interesse ou viabilidade para que o projeto seja aprovado.
Projetos de Lei sobre a criação do 14º salário do INSS
Até então, existem dois Projetos de Lei (PLs) em trâmite no Senado Federal que dispõem sobre a criação de uma parcela extra da gratificação natalina para os aposentados.
O primeiro é o PL 3.657, de 2020, o qual foi apresentado a partir de uma Ideia Legislativa pelo advogado tributarista, Sandro Gonçalves.
Publicada virtualmente no mês de julho, em apenas uma semana a proposta recebeu apoio através de mais de 40 mil assinaturas, momento em que foi convertida em Projeto de Lei.
Agora, o PL se encontra sob a relatoria do senador, Paulo Paim (PT-RS) e aguarda pela apreciação.
Vale lembrar que Paim também é o relator de uma outra proposta correspondente ao benefício extra no valor de R$ 2 mil direcionados aos aposentados e pensionistas.
O recurso se refere à segunda tentativa de criar o 14º salário dos segurados do INSS, ideia apresentada mediante a Sugestão Legislativa 15, de 2020, proposta por Jefferson Brandão Leone ao Senado.
Assim como na primeira proposta, até também sugere a integração dos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), a diferença se encontra no direcionamento do recurso, que se aprovado, estará disponível para aqueles que recebem um benefício de até três salário mínimos por mês.
Contudo, as duas propostas sobre a criação de um 14º salário se limitam ao período de vigência do Decreto de estado de calamidade pública decorrente da pandemia, ou seja, até o dia 31 de dezembro de 2020.
Até o presente momento, nenhuma das propostas relatadas pelo senador Paulo Paim estiveram em votação, apesar de elevar as expectativas dos cidadãos brasileiros.
Por Laura Alvarenga